Bem-vindo ao site www.rinat.com.br (doravante, “Site”). Ao acessar e utilizar este Site, bem como ao realizar a compra de produtos da RINAT BRASIL, você confirma que leu, entendeu e aceita os termos e condições a seguir (doravante, “Termos de Uso”).

Os produtos comercializados neste Site são fornecidos diretamente pela RINAT BRASIL.

1. Política Comercial

1.1 A RINAT BRASIL disponibiliza os produtos à venda neste Site exclusivamente para usuários maiores de 18 anos e com plena capacidade jurídica para aceitar estas condições. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário assume total responsabilidade pelo uso do mesmo, assim como pelos produtos adquiridos.

1.2 A RINAT BRASIL se reserva o direito de recusar ou não processar pedidos feitos por usuários que não atendam aos requisitos descritos acima.

1.3 Estes Termos de Uso regulam unicamente a compra e a venda de produtos no Site.

1.4 A RINAT BRASIL pode alterar a qualquer momento a configuração do Site, bem como os serviços oferecidos, incluindo o conteúdo disponível. Além disso, se necessário, o Site pode ser temporariamente suspenso, limitado ou excluído, sendo estas mudanças comunicadas ao usuário sempre que possível, por meio de aviso publicado no Site.

1.5 A RINAT BRASIL não se responsabiliza pela veracidade ou precisão do conteúdo fornecido por terceiros no Site, nem garante que as informações apresentadas sejam sempre adequadas para o uso dos visitantes.

2. Tipos de Usuários e Processo de Compra

2.1 Neste Site, o usuário encontra informações detalhadas sobre os produtos oferecidos e tem a possibilidade de comprá-los. Para realizar a compra, o usuário deve fornecer os dados solicitados e aceitar os Termos de Uso vigentes no momento de sua visita.

2.2 Antes de concluir a compra, o usuário deverá ler atentamente e aceitar estes Termos. É recomendado que os usuários salvem ou imprimam uma cópia para futura referência.

2.3 O processo de compra será realizado preenchendo um formulário com os dados solicitados, confirmando os produtos no carrinho de compras e efetuando o pagamento. Após a confirmação da compra, o usuário receberá um resumo completo da compra, com todos os dados pertinentes.

2.4 O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento, sendo que a RINAT BRASIL não processará pedidos sem esta confirmação.

2.5 O usuário receberá um e-mail de confirmação após a compra, contendo o detalhamento dos produtos adquiridos, preços, forma de pagamento, endereço de entrega e outros dados da transação.

2.6 A RINAT BRASIL armazenará o histórico dos pedidos no banco de dados da empresa, em conformidade com a legislação vigente. O usuário pode acessar os pedidos anteriores na seção “Meus Pedidos” do Site.

2.7 A RINAT BRASIL poderá cancelar pedidos que não tenham informações completas, ou que não possuam a confirmação de pagamento dentro de 48 horas, ou caso os produtos solicitados não estejam disponíveis. Nesses casos, o usuário será informado por e-mail.

3. Produtos e Preços

3.1 Os produtos oferecidos neste Site são exclusivos da RINAT BRASIL.

3.2 A RINAT BRASIL pode alterar a qualquer momento o portfólio de produtos disponibilizados no Site, podendo incluir ou retirar produtos conforme sua política comercial.

3.3 As características essenciais dos produtos estão descritas nas páginas de cada item no Site.

3.4 Todos os preços são apresentados em reais (R$).

3.5 O preço final da compra será o que estiver vigente no momento da confirmação do pedido, sendo recomendado ao usuário verificar o preço total antes de finalizar a compra.

4. Métodos de Pagamento

4.1 O pagamento deve ser realizado no momento da confirmação da compra.

4.2 As formas de pagamento incluem cartões de crédito (VISA, MASTERCARD, ELO, DISCOVERY, AMERICAN EXPRESS e HIPERCARD), PIX e BOLETO BANCÁRIO. Todos os pagamentos são realizados por meio de tecnologia segura (SSL) para proteger as informações do usuário.

4.3 Caso o pagamento seja feito com cartão de crédito, os dados bancários são enviados diretamente ao gateway de pagamento, que garante a segurança da transação. Esses dados não serão usados pela RINAT BRASIL, exceto para processar a compra e eventuais reembolsos.

4.4 O valor da compra será debitado na conta do usuário no momento da confirmação do pedido.

4.5 Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá um e-mail de confirmação, contendo o número do pedido, mas este e-mail não servirá como fatura, apenas como comprovante de compra.

4.6 A fatura será enviada por e-mail, se o cliente solicitar. Fraudes com cartões de crédito serão tratadas legalmente.

5. Garantia

5.1 Os produtos vendidos no Site estão cobertos pela garantia oferecida pela RINAT BRASIL, conforme as normas da Lei Brasileira sobre a Defesa do Consumidor.

6. Trocas e Devoluções

6.1 Para devolver um produto, o usuário deverá notificar o atendimento ao cliente,  enviando um e-mail para atendimento@rinat.com.br, indicando o número do pedido e o motivo da devolução.

Após a notificação, enviaremos um rótulo para impressão, que deverá ser colado na embalagem do produto a ser devolvido. O cliente deve então encaminhar a devolução por meio dos Correios.

A devolução resultará em um “Vale Desconto” no valor da compra, que pode ser utilizado em uma próxima compra, não sendo permitido reembolso do valor pago.

Nota importante: O prazo para devolução é de 7 dias.

7. Atendimento ao Cliente

7.1 Para dúvidas ou problemas, o usuário pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da RINAT BRASIL através da seção “Contato” no Site ou enviando um e-mail para atendimento@rinat.com.br.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Todo o conteúdo do Site, como imagens, textos, vídeos, gráficos e logotipos, está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da RINAT BRASIL. O uso indevido destes conteúdos sem autorização é estritamente proibido.

9. Conteúdo do Site

9.1 A RINAT BRASIL adota medidas para garantir que o conteúdo do Site seja preciso e atualizado, evitando a publicação de informações falsas ou inadequadas.

9.2 A RINAT BRASIL não pode garantir que o acesso ao Site seja ininterrupto ou livre de erros devido à natureza da internet.

9.3 O usuário é responsável pelo uso do Site e deve garantir que sua navegação não prejudique a experiência de outros usuários.

10. Links para Sites Externos

10.1 O Site pode conter links para outros sites, que não são de responsabilidade da RINAT BRASIL.

10.2 A RINAT BRASIL não garante a veracidade ou a adequação dos conteúdos desses sites vinculados.

11. Privacidade

11.1 Recomendamos que todos os usuários leiam a Política de Privacidade antes de utilizar o Site.

12. Modificação dos Termos de Uso

12.1 A RINAT BRASIL pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as versões mais atualizadas estarão sempre disponíveis no Site.

13. Legislação Aplicável

13.1 Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, e qualquer disputa será resolvida conforme as leis do Brasil.